Prezado Profissional de Saúde,
Você está sendo convidado (a) a participar da pesquisa denominada “(A)FETO- PLATAFORMA VIRTUAL PARA O MONITORAMENTO ATIVO DA SAÚDE MATERNO FETAL” que tem como objetivo desenvolver uma solução em saúde digital para gestão do cuidado e monitoramento de gestantes cujos os fetos apresentam suspeita ou diagnóstico de anomalias congênitas, de maneira a agilizar o encaminhamento desses casos da Atenção Primária à Saúde ao Serviço de Medicina Fetal e ao mesmo tempo fornecer informações úteis para a vigilância em saúde das anomalias congênitas por meio da estruturação de uma ficha de coleta de dados para criação de um banco de dados. Esta pesquisa é requisito para obtenção do título de Doutor em Biotecnologia pela Rede Nordeste de Biotecnologia, tendo como nucleadora a Universidade Federal do Piauí. Este documento, chamado Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), visa assegurar seus direitos como participante. Esclarecemos que sua participação na pesquisa é voluntária e que dela poderá desistir, retirando o seu consentimento, a qualquer tempo, independente de justificativa. O nome dos pesquisadores envolvidos e seus contatos telefônicos e e-mail estarão disponíveis para que possa, caso deseje, consultá-los para esclarecimento sobre a pesquisa.
O motivo que nos leva a estudar esse assunto é o fato das anomalias congênitas serem uma das principais causas de mortalidade perinatal e o seu monitoramento é importante não apenas para orientar a tomada de decisão e diminuir seus impactos na morbidade e mortalidade dos indivíduos afetados, mas também porque muitos tipos de anomalias são passíveis de prevenção, em diferentes níveis.
A sua participação consiste em fazer seu cadastro como profissional de saúde na plataforma virtual, seguido do cadastro da paciente e marcação do critério identificado para encaminhamento da paciente ao Serviço de Medicina Fetal. Posteriormente, você poderá acessar as informações do especialista após avaliação do caso.
Os riscos e dificuldades são inerentes a quaisquer estudos que envolvam seres humanos. Eles vão desde a cooperação dos indivíduos com os objetivos do projeto, bem como o comparecimento nas datas agendadas. A participação na pesquisa poderá expor você a riscos mínimos como o desconforto pelo tempo gasto no cadastro da plataforma. Para minimizar esse risco será realizado treinamento para conhecimento do funcionamento da plataforma e dos dados necessários para seu uso. Os benefícios da pesquisa estão relacionados ao acesso a informações qualificadas das gestantes cujos fetos apresentam diagnóstico de anomalia congênita, redução das barreiras para o encaminhamento precoce ao especialista em Medicina Fetal e, assim, melhora dos resultados perinatais e maternos.
Nenhum dos participantes receberá auxílio financeiro pela participação no estudo, mas também não terá gastos ocasionados pelo estudo.
Informo, ainda, que lhe será assegurado: o direito de não participar desta pesquisa, se assim o desejar, em qualquer tempo, sem que isso acarrete qualquer prejuízo; os pesquisadores comprometem-se em acompanhar os participantes do estudo de forma a esclarecer dúvidas que possam surgir sobre a pesquisa, mesmo que posteriormente, tendo acesso a qualquer momento a informações. Os pesquisadores responsáveis asseguram o sigilo da pesquisa.
Os resultados obtidos nesta pesquisa poderão ser utilizados para fins acadêmico-científicos (divulgação em revistas e em eventos científicos) e os pesquisadores se comprometem a manter o sigilo e identidade anônima, como estabelecem as Resoluções do Conselho Nacional de Saúde nº 466/2012 e 510/2016 e a Norma Operacional 01 de 2013 do Conselho Nacional de Saúde, que tratam de normas regulamentadoras de pesquisas que envolvem seres humanos.
O Comitê de Ética e Pesquisa é responsável pela avaliação e acompanhamento dos aspectos éticos de todas as pesquisas envolvendo seres humanos. O CEP/UFPI pode ser consultado para esclarecer dúvidas sobre aspectos éticos da pesquisa, o endereço é: Campus Universitário Ministro Petrônio Portella, Bairro Ininga, Pró-Reitoria de Pesquisa - PROPESQ, CEP: 64.049-550 - Teresina - PI, e-mail: cep.ufpi@ufpi.br, Fone/Fax: (86) 3237-2332.
Pesquisadora responsável/Orientadora: Semiramis Jamil Hadad do Monte
Instituição/Departamento: Universidade Federal do Piauí / Laboratório de Imunogenética e
Biologia Molecular da Universidade Federal do Piauí (LIB-UFPI)
Contatos: (86) 8807-3952; libufpi@gmail.com
Pesquisadora: Rosyane Moura da Rocha
Instituição: Universidade Federal do Piauí / Aluna do Doutorado em Biotecnologia pela
Rede Nordeste de Biotecnologia, nucleadora a Universidade Federal do Piauí.
Contatos: (86) 9977-0308; rosyane_rocha@yahoo.com.br
Após ter sido suficientemente esclarecido(a) a respeito das informações que li (ou foram lidas para mim) sobre minha participação na pesquisa “(A)FETO- PLATAFORMA VIRTUAL PARA O MONITORAMENTO ATIVO DA SAÚDE MATERNO FETAL” e a minha possibilidade de desistir dela em qualquer momento do andamento do projeto, declaro que eu concordo em participar da pesquisa, e assino o documento (TCLE) em 02 (duas) vias, rubrico todas as páginas, e fico com a posse de uma delas e a outra fica em posse do pesquisador.